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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:51
Superior Tribunal de Justiça confirma decisão que manteve papagaio de estimação com idosa
O papagaio vive com a idosa há mais de 17 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:08
Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro
A não descaracterização do crime de extorsão mediante sequestro.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:53
Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos
De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em malas, sem ventilação, até o fomento de rinhas entre as aves, causando suas mortes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:00
Ex-ditador argentino Videla morre aos 87 anos
Até os últimos dias de vida, Videla defendeu a atuação dos militares na ditadura
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:20
Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação civil pública. Danos ambientais. Valor da indenização.
Parecer técnico. Fixação segundo o prudente arbítrio do juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:31
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Crime ambiental. Art. 31 da Lei nº 9.605/98. Introdução de espécimes de fauna exógena no país sem autorização. Competência da Justiça Federal.
Cuida-se de conflito negativo de competência em que são partes o Juízo de Direito do 2º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre/RS, suscitante, e o Juízo Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:46
Em programa de TV, mãe de Nayara nega pedir indenização ao governo do Estado
Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da Rede Globo, Andréa, mãe de Nayara Rodrigues, 15, negou nesta sexta-feira que pretende, por ora, pedir indenização do governo do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:07
TJSP confirma condenação de réus acusados de atuar em "tribunal do crime"
Vítimas foram sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:30
Condenados pelo homicídio ?micro-ondas?
Os acusados mataram a vítima com um golpe na cabeça e estrangularam-na com um pedaço de fio elétrico. Para destruir o corpo, os criminosos utilizaram o sistema conhecido como ?micro-ondas?, em que o corpo é colocado no interior de pneus empilhados, coberto com líquido inflamável e queimado em seguida
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Emprestar a conta para receber dinheiro de seqüestro faz parte do crime
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Porto Belo que condenou George Humberto da Luz Cabral à pena de oito anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela prática do crime de seqüestro.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro
Além de extorsão mediante sequestro, eles foram sentenciados por formação de quadrilha, sendo ambos os crimes combinados com concurso material
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.